Política de Privacidade

Caro cliente, seja bem-vindo ao nosso site.

Somos a WebSystem, nome fantasia do WEBSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, inscrito no CNPJ sob o no 20.959.787/0001-20 e agradecemos utilizar os nossos sistemas de geração de arquivos XML exigidos pela ANS – Agência Nacional de Saúde.

Na WebSystem, a sua privacidade e de seus beneficiários são tão importantes quanto a qualidade das soluções por nós fornecidas, essa política foi elaborada de uma forma simples e objetiva, visando facilitar ao máximo o entendimento dos nossos clientes, mas caso você fique com alguma dúvida, teremos o prazer em atendê-lo através do nosso canal: dpo@wsh.com.br.

INTRODUÇÃO

Essa política aplica-se a todos os nossos Clientes, Parceiros, Terceiros e Colaboradores, objetivando cobrir toda a nossa cadeia de tratamento de dados, mostrando transparência, zelo e sigilo no que tange a inserção, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, ou transferência de dados pessoais de nossos clientes e de seus beneficiários, quanto dos colaboradores e terceiros. Comprometemo-nos a tomar todas as medidas necessárias e que estejam ao nosso alcance para atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 

1 – DEFINIÇÕES

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

WebSystem: WEBSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA

DADOS PESSOAIS: Segundo a definição da lei da LGPD é qualquer informação relativa a uma pessoa singular (física) identificada ou identificável, como por exemplo: Nome, RG, CPF, número de identificação, dados de localização, entre outros.

TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa física a quem pertence os dados pessoais.

USUÁRIO: Uma pessoa física que por caráter voluntário informar seus dados pessoais em qualquer canal disponível da WebSystem, através do nosso site ou aplicativos de nossa propriedade disponibilizados em caráter experimental ou com contrato firmado.

TERMO DE CONSENTIMENTO: É um documento que após assinado pelo Titular dos Dados, manifesta a livre aceitação de tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica.

BASE LEGAL: São os meios legais e específicos para permissão dos tratamentos dos dados sem a necessidade de consentimento do Titular de Dados.

FINALIDADE: Especifica a real necessidade de cada tratamento de dados pessoais processados.

2 – COMO UTILIZAREMOS OS SEUS DADOS

Nós da WebSystem, não coletemos em hipótese alguma dados dos titulares, os dados são imputados no nosso sistema diretamente pelos clientes que aceitaram o termo de consentimento, necessário para o cadastramento da conta de acesso aos sistemas oferecidos.

Porém, uma vez que existam dados no nosso sistema, eles serão tratados seguindo o princípio da minimização, ou seja, tratando somente o que realmente é exigido para o cumprimento de alguma lei regulatória e de contato. Implantamos medidas administrativas, como treinamento de funcionários, melhorias de processos para resguardar o maior sigilo possível e segurança no tratamento dos seus dados.

Também implementamos medidas técnicas de proteção de dados, para assegurar ao máximo a segurança dos seus dados dentro dos nossos sistemas e Banco de Dados.

Conforme a LGPD, descrito no Art. 7o, Inciso “II – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;” todos os dados pessoais imputados no sistema SIB (Sistema de Informações de Beneficiários) são obrigatórios para compor a geração do arquivo XML. Os dados fornecidos para o cadastramento nos sistemas da WebSystem, tem como objetivo a aquisição de uma LUT (Licença de uso temporário), esses dados são necessários para a execução do contrato, previso no Inciso V, desse mesmo artigo.

3 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A WebSystem compromete-se a não compartilhar os dados pessoais dos nossos clientes ou dos seus respectivos beneficiários, sem que seja solicitado pelo cliente contratante, a não ser para o cumprimento legal que a lei determinar.

Internamente, os dados serão tratados caso o cliente faça uma solicitação formal e faça a liberação de acesso para esse tratamento.

No caso do sistema DIOPS-XML o arquivo XML é transmitido via webservice diretamente para o servidor da ANS, segundo as instruções da própria ANS.

4 – CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Seguindo o mesmo princípio da LGPD, descrito no Art. 7o, Inciso II., devem possuir uma retenção dos dados pessoais, conforme descrito na LEI Nº 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, Art. 6º.

Os cadastros realizados em qualquer um dos programas da WebSystem (DIOPS<XML>, SIB<XML> ou SIP<XML>), caso não seja concretizado uma compra e consequentemente a execução de um contrato, em até 90 dias, serão excluídos todos os dados automaticamente de maneira definitiva.

Os clientes que possuírem contratos firmados com os sistemas da WebSystem (DIOPS<XML>, SIB<XML> ou SIP<XML>), possuem mecanismos de eliminação de dados onde poderão fazer a exclusão dos dados pessoais manualmente conforme desejado ou seguirão o critério de exclusão contido no contrato.

Os dados serão mantidos

5 – COOKIES NO SITE

Cookies são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador ou celular quando você visita sites na Internet. Os cookies servem para identificar tendências, aprimorando e personalizando seus acessos futuros, criando uma experiência social, entre outras funcionalidades. Eles nos ajudam a obter informações sobre sua navegação toda vez que você visita nosso site

A WebSystem com seu site www.wsh.com.br, respeita sua privacidade, solicitando individualmente cada consentimento de uso dos cookies existentes.

6 – DIREITO DOS USUÁRIOS

A qualquer tempo e obedecendo os termos das legislações aplicáveis, o titular tem o direito de confirmar a existência de tratamento dos seus dados, acesso aos seus dados e correção deles, portabilidade caso solicitado, eliminação dos seus dados, exceto nos casos previstos em lei e solicitar a revogação de tratamentos dos dados que foram obtidos pele consentimento expresso.

7 – CANAIS PARA EXERCER OS SEUS DIREITOS

Para exercer os direitos acima elencados, o titular pode enviar um e-mail para o endereço dpo@wsh.com.br, e dessa forma, a WebSystem se compromete a lhe atender o mais breve possível.

 

Versão: WSH_001
Publicado em: 01/05/2021
Revisado em: 10/05/2021